Última atualização: 3 de novembro de 2026

Estes termos explicam as regras de uso do site e dos cursos da Universidade Michael Machado (universidademichaelmachado.com.br). Ao criar uma conta ou contratar uma assinatura, você concorda com elas. Se algo não ficar claro, escreva para contato@michaelmachado.com.br.

O que a Universidade oferece

Cursos online de música, com videoaulas, aulas ao vivo, materiais como partituras, áudios e exercícios, ferramentas interativas de estudo e suporte para tirar dúvidas. Alguns cursos podem ser liberados para assinantes e ex-assinantes, e essa lista pode mudar com o tempo.

Ferramentas interativas de estudo

• Dentro das aulas, há ferramentas interativas exclusivas, que só funcionam com a assinatura ativa.
• Depois do fim da assinatura, algumas ferramentas continuam disponíveis, de graça, para quem já foi assinante. É um benefício para você seguir estudando.
• As ferramentas não são vendidas separadamente. Elas fazem parte da assinatura, e quem nunca assinou não tem acesso a elas.
• As ferramentas gratuitas são um benefício, não uma obrigação: elas podem mudar, ser limitadas ou deixar de existir, e isso não dá direito a reembolso. Mudanças importantes serão avisadas sempre que possível.
• As regras de uso pessoal e de direitos autorais abaixo valem também para as ferramentas.

Sua conta

• Para acessar as aulas, é preciso criar uma conta. O acesso aos cursos pagos exige uma assinatura ativa, ou seja, com o pagamento confirmado.
• A conta é pessoal e não pode ser transferida nem usada por outras pessoas.
• Informe dados verdadeiros e mantenha sua senha em segurança. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta.
• Menores de 18 anos devem usar a plataforma com o acompanhamento de um responsável. Para menores de 12 anos, o cadastro e a contratação devem ser feitos pelo responsável.

Direitos autorais e o que não é permitido

Videoaulas, textos, arranjos, partituras, gravações, imagens, marca e o próprio site pertencem à Universidade ou são usados com licença, e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Enquanto você tiver acesso ao material, você tem uma licença pessoal e revogável para estudar com esse material.

Não é permitido:

• compartilhar seu login e sua senha, ou dar acesso à sua conta a outras pessoas;
• baixar, gravar a tela, copiar ou divulgar aulas e materiais em outros sites, grupos de mensagens ou redes sociais;
• usar partituras, playbacks ou exercícios para fins comerciais sem autorização por escrito;
• tentar burlar a proteção dos vídeos ou do site.

Quem descumprir isso pode ter a conta bloqueada ou encerrada, sem reembolso, e responder pelos danos causados.

Convivência: comentários, trabalhos enviados e aulas ao vivo

Nos comentários, nas dúvidas, nos envios de áudio e vídeo e nas aulas ao vivo, o respeito vem primeiro. Não são aceitos:

• ofensas, assédio, discriminação ou discurso de ódio contra professores ou alunos;
• conteúdo inadequado, difamatório ou sem relação com os cursos;
• propaganda, spam ou links de terceiros sem autorização.

A Universidade pode remover conteúdos inadequados e suspender contas que não cumpram essas regras.

O que você envia continua sendo seu. Ao enviar, você autoriza a Universidade a exibir o material para professores e, quando a área for aberta, para outros alunos do curso, apenas para fins de ensino. Esse material não será usado em divulgação sem a sua autorização específica. Você deve ter o direito de enviar o que publica (por exemplo, não envie gravações de terceiros sem permissão).

Aulas ao vivo podem ser gravadas e ficar disponíveis aos assinantes. Quem liga a câmera ou o microfone, ou escreve no chat, pode aparecer na gravação. Se não quiser, deixe câmera e microfone desligados.

Pagamentos, assinaturas e cancelamento

• Preços e forma de cobrança aparecem no momento da contratação. A assinatura pode ser de cobrança automática, renovada sozinha a cada período, ou de cobrança manual, em que você paga a cada período para continuar com o acesso. Os pagamentos são processados pela Stripe.
• Arrependimento: você pode cancelar a assinatura e receber o valor de volta em até 7 dias corridos depois da confirmação do pagamento, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para o e-mail acima.
• Cancelamento: você pode cancelar a assinatura quando quiser em Minha Conta. Na cobrança automática, isso interrompe as próximas cobranças. Em qualquer caso, você continua com acesso até o fim do período já pago. Na cobrança manual, se o pagamento do novo período não for feito, o acesso termina ao fim do período pago.
• Passado o prazo de arrependimento, não há reembolso de períodos já pagos, exceto quando a lei exigir.

Disponibilidade e suporte

A Universidade se esforça para manter o site no ar o tempo todo, mas não pode garantir que nunca haverá instabilidade, principalmente quando ela vem de terceiros, como provedores de internet ou serviços de vídeo. Manutenções serão avisadas com antecedência sempre que possível. O suporte e as dúvidas sobre os cursos são atendidos pelos canais oficiais do site.

Limites de responsabilidade

Aprender música depende de prática e dedicação de cada aluno, por isso a Universidade não garante resultados específicos em prazo determinado. Também não responde por problemas de equipamento, instrumento ou conexão de internet do próprio aluno. Isso não afasta nenhum direito que o Código de Defesa do Consumidor garanta a você.

Seus dados

O uso dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

Mudanças nestes termos

Estes termos podem mudar para refletir melhorias no serviço ou exigências legais. Quando a mudança for importante, você será avisado por e-mail ou no site, e a nova versão vale a partir da publicação. Quem não concordar pode cancelar, nas condições acima.

Lei aplicável e foro

Valem as leis do Brasil. Em caso de conflito que não se resolva por conversa, o foro é o do domicílio do aluno, como garante o Código de Defesa do Consumidor.